Aviso de Contratação Direta nº 025/2026
Secretaria Municipal de Educação
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07000268000172-1-000079/2026
- Unidade compradora
- 4 - Secretaria Municipal de Educação
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de pães destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e Edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 381.101,56
Contratos e empenhos
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