Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07070873000110-1-000062/2026

Unidade compradora

545 - MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS ANUAIS DE USO DE SOFTWARE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Valor estimado da compra

R$ 4.388,00

Contratos e empenhos

080/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS ANUAIS DE USO DE SOFTWARE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Valor global: R$ 4.388,00