2026NE000221
Pagamento de inscrição para o Curso "A Reforma Tributária na Administração Pública: O que muda nos editais, preços, contratações, notas fiscais, liquidação e pagamento".
Valor global: R$ 2.890,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 187/2026
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07248660000135-1-000075/2026
- Unidade compradora
- 926040 - ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição no Curso A Reforma Tributária na Administração Pública: O que muda nos editais, preços, contratações, notas fiscais, liquidação e pagamento. A ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, em Palmas-TO. Carga horária 16 (dezesseis) horas-aula.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.890,00
Contratos e empenhos
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