Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026
Camara
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07251534000130-1-000081/2026
- Unidade compradora
- 001 - Camara
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação do espaço do CTG Erva-Mate, localizado no Parque Municipal do Chimarrão, em Venâncio Aires/RS, onde será realizada a Sessão Solene alusiva à Semana Farroupilha, promovida pela Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, no dia 17 de setembro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.430,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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