Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Pesquisa formacional para gestores da escola em educação integral em tempo integral na perspectiva da Aprendizagem Cooperativa e Solidária"
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O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: "PESQUISA FORMACIONAL PARA GESTORES DA ESCOLA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA APRENDIZAGEM COOPERATIVA E SOLIDÁRIA", CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO (ANEXO I), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS.
Valor global: R$ 1.593.333,33
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