Ato que autoriza a Contratação Direta nº 033 - IL/2026
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07349637000137-1-000049/2026
- Unidade compradora
- 5 - Fundação Cultural de Balneário Camboriú
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação via Inexigibilidade licitatória de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes às inscrições de 02 (dois) editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Edital nº 008/2026/FCBC e Edital nº 010/2026/FCBC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.710,00
Contratos e empenhos
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