Ato que autoriza a Contratação Direta nº 009/2026-DL

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07403769000108-1-000040/2026

Unidade compradora

06 - SEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E CIENCIA

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município

Valor estimado da compra

R$ 20.122,86

Contratos e empenhos

202609140001

Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município

Valor global: R$ 19.921,62