Ato que autoriza a Contratação Direta nº 26050126IN/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07589369000120-1-000102/2026

Unidade compradora

1001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Disponibilização de imóvel urbano destinado ao funcionamento provisório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Distrito de Guanacés, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, visando assegurar a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais durante o período de reforma da sede da unidade, garantindo condições adequadas para atendimento à população, desenvolvimento das atividades administrativas e técnicas, manutenção da proteção social básica e regular execução das ações socioassistenciais no âmbito municipal.

Valor estimado da compra

R$ 23.640,00

Contratos e empenhos

202608240001

Disponibilização de imóvel urbano destinado ao funcionamento provisório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Distrito de Guanacés, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, visando assegurar a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais durante o período de reforma da sede da unidade, garantindo condições adequadas para atendimento à população, desenvolvimento das atividades administrativas e técnicas, manutenção da proteção social básica e regular execução das ações socioassistenciais no âmbito municipal.

Valor global: R$ 19.080,00