Ato que autoriza a Contratação Direta nº 11.SEINFRA.PD/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07598709000180-1-000118/2026

Unidade compradora

202515 - SEC.DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E S.PUBLICOS

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD E PLANO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Valor estimado da compra

R$ 31.613,28

Contratos e empenhos

11.SEINFRA.PD

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD E PLANO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Valor global: R$ 30.000,00