Aviso de Contratação Direta nº 72/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07735178000120-1-000128/2026
- Unidade compradora
- 232 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA DOMICILIAR PARA REABILITAÇÃO DE DISFAGIA OROFARÍNGEA GRAVE, COM FREQUÊNCIA DE 4 SESSÕES SEMANAIS, TOTALIZANDO 192 SESSÕES ANUAIS, PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3000183-33.2026.8.06.0173, PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA REFERIDA ORDEM JUDICIAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 40.320,00
Contratos e empenhos
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