50601.0002.26.0000257-9
Custeio de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões promovido pelo IBDFAM.
Valor global: R$ 21.000,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 108/2026
EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07778585000114-1-000214/2026
- Unidade compradora
- 459767 - EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Custeio de 30 (trinta) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo IBDFAM, previsto para ocorrer entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 21.000,00
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