Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX-0309012026/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07782840000100-1-000118/2026

Unidade compradora

202504 - IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM MODALIDADE HÍBRIDA, COMPOSTA POR (I) LICENÇA INSTITUCIONAL DE ACESSO AO CURSO ON-LINE “FORMAÇÃO INSTITUCIONAL EM GESTÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPS: TÉCNICA E SEGURANÇA JURÍDICA NA ANÁLISE E NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES”, MINISTRADO EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PRÓPRIO, E (II) 1 (UMA) CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM MORADA NOVA – CE, SOBRE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DESTINADAS AOS DIRIGENTES, SERVIDORES DO SETOR DE BENEFÍCIOS, ASSESSORIA JURÍDICA E DEMAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO MUNICIPAL

Valor estimado da compra

R$ 42.990,00

Contratos e empenhos

202609030004

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM MODALIDADE HÍBRIDA, COMPOSTA POR (I) LICENÇA INSTITUCIONAL DE ACESSO AO CURSO ON-LINE “FORMAÇÃO INSTITUCIONAL EM GESTÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPS: TÉCNICA E SEGURANÇA JURÍDICA NA ANÁLISE E NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES”, MINISTRADO EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PRÓPRIO, E (II) 1 (UMA) CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM MORADA NOVA – CE, SOBRE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DESTINADAS AOS DIRIGENTES, SERVIDORES DO SETOR DE BENEFÍCIOS, ASSESSORIA JURÍDICA E DEMAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO MUNICIPAL

Valor global: R$ 42.990,00