Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27.01.08SEMA/2026
MEIO AMBIENTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07811946000187-1-000119/2026
- Unidade compradora
- 8 - MEIO AMBIENTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de abrigo para animais em situação de rua, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Saboeiro/CE, proporcionando espaço adequado para acolhimento, tratamento, manejo e bem-estar dos animais, em conformidade com as políticas públicas de proteção e defesa animal, bem como com as normas sanitárias e ambientais vigentes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 45.600,00
Contratos e empenhos
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