Edital de Chamamento Público nº 2209.01/2026-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - CE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07812241000184-1-000057/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - CE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CREDECIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONFORME ART. 199 § 1° DA CF/88 PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.028.950,40
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.