Aviso de Contratação Direta nº 17/2026
EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07827773000195-1-000017/2026
- Unidade compradora
- 931491 - EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Anulada
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao atendimento das necessidades do IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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