Ato que autoriza a Contratação Direta nº 10.08.01-2026
FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07891690000165-1-000050/2026
- Unidade compradora
- 202504 - FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E BEM-ESTAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 38.516,67
Contratos e empenhos
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