Ato que autoriza a Contratação Direta nº 169/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07947821000189-1-000114/2026

Unidade compradora

113214 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation Law Americas, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 8 a 10/9/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13768602 e 13799367).

Valor estimado da compra

R$ 2.565,00

Contratos e empenhos

2026NE000450

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SOUZA MORAES JUNTO À LATIN AMERICAN E CARIBBEAN AIR TRANSPORT ASSOCIATION ALTA, INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA, A FIM DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DESTA AGÊNCIA REGULADORA NA REUNIÃO ALTA AVIATION LAW AMERICAS

Valor global: R$ 2.565,00