Ato que autoriza a Contratação Direta nº 183/2026
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07947821000189-1-000129/2026
- Unidade compradora
- 113214 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição dos servidores Antonio Carlos da Silva, Eduardo José dos Santos, Erica Jordana Bento Viana Cruz e Luiz Henrique Pereira de Sousa, no evento de capacitação: Monitoring Implementation of the National Aviation Safety Plan; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1 a 30/11/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.960,68
Contratos e empenhos
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