Ato que autoriza a Contratação Direta nº 184/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07947821000189-1-000130/2026

Unidade compradora

113214 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Data de divulgação no PNCP

21/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição dos servidores Leonardo Felipe Borges de Azevedo, Luiz Henrique Pereira de Sousa e Willian Rocha Bicalho, no evento de capacitação: Universal Safety Oversight Audit Programme Continuous Monitoring Approach Phase 1; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/11 a 15/12/2026.

Valor estimado da compra

R$ 10.206,00

Contratos e empenhos

2026NE000482

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES LEONARDO FELIPE BORGES DE AZEVEDO, LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA E WILLIAN ROCHA BICALHO, NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO - UNIVERSAL SAFETY OVERSIGHT AUDIT PROGRAMME CONTINUOUS MONITORING APPROACH PHASE 1 - PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI), INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA, NA MODALIDADE ONLINE, A REALIZAR-SE DE FORMA ASSÍNCRONA, NO PERÍODO ESTIMADO DE 1/11 A 15/12/2026.

Valor global: R$ 10.206,00