Ato que autoriza a Contratação Direta nº 185/2026
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07947821000189-1-000131/2026
- Unidade compradora
- 113214 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição do servidor Luiz Henrique Pereira de Sousa no evento de capacitação: Introduction to the National Aviation Safety Plan (NASP EN): Online; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 15/10/2026 a 30/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13851836) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento ASSOP (sei! 13850124).
- Valor estimado da compra
- R$ 1.686,00