Ato que autoriza a Contratação Direta nº 198/2026
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07947821000189-1-000146/2026
- Unidade compradora
- 113214 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Realização do treinamento: Gestão de Crises conforme a ISO 22361:2023, para até 20 (vinte) servidores, com carga horária de 16 horas, a realizar-se no período estimado de 29 a 30/10/2026, na modalidade online, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13963141) e Termo de Referência (sei! 13948537).
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.849,00
Contratos e empenhos
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