Aviso de Contratação Direta nº 202633208/2026
EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07954480000179-1-024648/2026
- Unidade compradora
- 228441 - EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
A aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, se faz necessária para finalizar o ano letivo de 2026 e iniciar o ano letivo de 2027 garantindo o cumprimento das diretrizes do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tal medida é indispensável para atender à demanda nutricional dos estudantes contribuindo para a permanência, o rendimento escolar e o bem-estar dos alunos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.184,00
Contratos e empenhos
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