Ato que autoriza a Contratação Direta nº 202633247/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07954480000179-1-024833/2026

Unidade compradora

270001 - SECRETARIA DA CULTURA

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PARECERISTA - 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027 - LUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS

Valor estimado da compra

R$ 1.275,00

Contratos e empenhos

1461767

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 17 (dezessete) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO ¿ 2027, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 212/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2026.

Valor global: R$ 1.275,00