Ato que autoriza a Contratação Direta nº 04/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07954605000160-1-000991/2026

Unidade compradora

14101 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviço de capacitação presencial sob o tema “Consultoria em Auditoria”, a ser ministrada pelo instrutor Diocesio Sant’Anna, por intermédio da empresa 77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, destinada a 30 (trinta) servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 49.834,21

Contratos e empenhos

28137

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO PRESENCIAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM AMPARO NA ALINEA “F”, INCISO III, ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021, SOB O TEMA “CONSULTORIA EM AUDITORIA”, A SER MINISTRADA PELO INSTRUTOR DIOCESIO SANT’ANNA, POR INTERMEDIO DA EMPRESA 77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, DESTINADA A 30 (TRINTA) SERVIDORES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 20 (VINTE)HORAS/AULA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERENCIA

Valor global: R$ 49.834,21