Ato que autoriza a Contratação Direta nº 11.011/2026-DE

Dados da licitação

Id contratação PNCP

07963259000187-1-000123/2026

Unidade compradora

202537 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data de divulgação no PNCP

21/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) — ETAPA PRÉ-OCUPAÇÃO / PRÉ-CONTRATUAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV-FAR URBANO) RESIDENCIAL FREI HUMBERTO. DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Valor estimado da compra

R$ 17.100,00

Contratos e empenhos

202609142602

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) — ETAPA PRÉ-OCUPAÇÃO / PRÉ-CONTRATUAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV-FAR URBANO) RESIDENCIAL FREI HUMBERTO. DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Valor global: R$ 16.000,00