Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL019/2026-SECULT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 07982036000167-1-000135/2026
- Unidade compradora
- 202513 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à Meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura.
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- Valor estimado da compra
- R$ 127.864,70
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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