Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026
EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08000130000136-1-000005/2026
- Unidade compradora
- 932062 - EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar destinada a 101 alunos da Rede Pública de Educação da Paraíba, na ECI Almirante Saldanha, no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE)
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.230,00