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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2026

EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
08000130000136-1-000006/2026
Unidade compradora
932062 - EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar destinada a 101 alunos da Rede Pública de Educação da Paraíba, na ECI Almirante Saldanha, no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE)

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Valor estimado da compra
R$ 583,40

Contratos e empenhos

04 - CODEFAP

Contrato N° 01/2026 de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar destinada a 101 alunos da Rede Pública de Educação da Paraíba, na ECI Almirante Saldanha, no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE)

Valor global: R$ 583,40

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