Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2349/2026
[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Última atualização
Recife/PE
Dados da licitação
Id contratação PNCP
08032567000151-1-002219/2026
Unidade compradora
8083 - [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
contratação de RAFAEL BORGES DEMINICIS, para atuar como parecerista no 2º EDITAL FUNCULTURA PATRIMÔNIO CULTURAL– FUNCULTURA 2025 / 2026, com período de trabalho de 09/09/2026 a 25/11/2026
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O presente instrumento tem por objeto a contratação do(a) profissional RAFAEL BORGES DEMINICIS, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91909799), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91910982) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.
Valor global: R$ 1.400,00
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