Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2303/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08032567000151-1-002224/2026

Unidade compradora

8083 - [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de 40.843.501 CARLOS DE BARROS SUGAWARA, habilitado(a) edital de Credenciamento de Pareceristas Funcultura nº 002/2025 atuar no Edital Funcultura Geral 2025/2026,para analisar 39 projetos

Valor estimado da compra

R$ 3.900,00

Contratos e empenhos

CT02470/2026-FUNDARPE-500101

O presente instrumento tem por objeto a contratação do(a) profissional 40.843.501 CARLOS DE BARROS SUGAWARA, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91700448), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91809152) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

Valor global: R$ 3.900,00