Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 17/2026
COMESP - COMESP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08061295000118-1-000171/2026
- Unidade compradora
- 01001 - COMESP - COMESP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, para aquisição de equipamentos coletores para colostomia e urostomia, destinados ao atendimento dos pacientes dos municípios consorciados assistidos pelo Programa Assistência ao Ostomizado do COMESP, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 333.401,26
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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