Ato que autoriza a Contratação Direta nº 062/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08095473000121-1-000037/2026
- Unidade compradora
- 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município de Ouro Branco, atuando como cozinheiro, para compor o quadro de servidores da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF- Município de Ouro Branco/RN.
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.105,00
Contratos e empenhos
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