Ato que autoriza a Contratação Direta nº 078/2026
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08095473000121-1-000054/2026
- Unidade compradora
- 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de prestação de serviços na função de gari, compreendendo atividades de limpeza, varrição, coleta e conservação de vias, logradouros, praças, espaços e demais áreas públicas do Município de Ouro Branco/RN, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos deste município de Ouro Branco/RN.
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.780,80
Contratos e empenhos
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