Ato que autoriza a Contratação Direta nº 081/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08153462000150-1-000156/2026

Unidade compradora

08153462000150 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, DURANTE A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS CUSTOS RELATIVOS AO DESLOCAMENTO E DEMAIS DESPESAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTARÃO INCLUSOS NA CONTRATAÇÃO.

Valor estimado da compra

R$ 63.100,00

Contratos e empenhos

040901

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, DURANTE A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS CUSTOS RELATIVOS AO DESLOCAMENTO E DEMAIS DESPESAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTARÃO INCLUSOS NA CONTRATAÇÃO.

Valor global: R$ 63.100,00