Edital nº 002/2026
MRN-PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
Dados em atualização
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08153819000109-1-000013/2026
- Unidade compradora
- 981817 - MRN-PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 993318/2025/MCIDADES/CAIXA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.925.065,87