Ato que autoriza a Contratação Direta nº 300901 - INEX/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08158198000148-1-000067/2026

Unidade compradora

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de Projetos Pedagógicos junto à empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 01.146.871/0001-80, compreendendo 01 (um) Projeto Pedagógico – Brinquedoteca e 01 (uma) Sala de Integração Multissensorial para Crianças Atípicas, destinados às unidades de ensino da Rede Municipal de Viçosa/RN, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado da compra

R$ 63.890,00

Contratos e empenhos

01100001/2026

Aquisição de Projetos Pedagógicos junto à empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 01.146.871/0001-80, compreendendo 01 (um) Projeto Pedagógico – Brinquedoteca e 01 (uma) Sala de Integração Multissensorial para Crianças Atípicas, destinados às unidades de ensino da Rede Municipal de Viçosa/RN, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Valor global: R$ 63.890,00