Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53/2026
Prefeitura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08159071000143-1-000043/2026
- Unidade compradora
- 08159071000143 - Prefeitura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 17 (dezessete) barracas destinadas à organização e estruturação da feira livre do Município de Japi/RN, confeccionadas em estrutura de ferro com metalon, chapa em inox, cobertura e saia em lona, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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