Ato que autoriza a Contratação Direta nº 30/2026
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08161341000150-1-000086/2026
- Unidade compradora
- 08161341000150 - MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de Projeto Pedagógico de Educação Antirracista e Letramento Racial composto por livros didáticos, literários e formação docente, destinados ao atendimento do Ensino Fundamental e à promoção da educação antirracista nas escolas da rede municipal de ensino de Baía Formosa/RN.
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- Valor estimado da compra
- R$ 125.490,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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