Edital de Chamamento Público nº 1/2026
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08162687000173-1-000203/2026
- Unidade compradora
- 08162687000173 - MUNICIPIO DE GOIANINHA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI).
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- Valor estimado da compra
- R$ 564.552,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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