Ato que autoriza a Contratação Direta nº 51/2026
Prefeitura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08204497000171-1-000095/2026
- Unidade compradora
- 08204497000171 - Prefeitura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Custeio de despesas relativas à participação de servidores municipais no curso "Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos", promovido pela UNDIME/RN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e o GAEPE/RN, a ser realizado de forma presencial no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.600,00
Contratos e empenhos
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