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Edital nº 394/2026

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
08241754000145-1-000233/2026
Unidade compradora
925550 - ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado

Objeto

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42531411.

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Valor estimado da compra
R$ 5.688,36

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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