Ato que autoriza a Contratação Direta nº 446/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08241754000145-1-000248/2026

Unidade compradora

925550 - ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da V Unidade Regional de Saúde Pública (V URSAP), no município de Santa Cruz/RN, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP.

Valor estimado da compra

R$ 86.400,00

Contratos e empenhos

00181

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA V UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (V URSAP), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA INSTALAÇÃO DA UNIDADE E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP/RN), CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Valor global: R$ 86.400,00