Ato que autoriza a Contratação Direta nº 472/2026
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08241754000145-1-000273/2026
- Unidade compradora
- 925550 - ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia)no Hospital almeida Castro, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.268.950,56
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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