Ato que autoriza a Contratação Direta nº 38/2026
Municipio de Pedro Avelino
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08294654000187-1-000093/2026
- Unidade compradora
- 08294654000187 - Municipio de Pedro Avelino
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel comercial localizado na Rua da Esperança, nº 9, Distrito de Baixa do Meio, Guamaré/RN, destinado à instalação e ao funcionamento temporário de salas de aula e demais atividades pedagógicas da Escola Municipal Nádia Maria Câmara, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos de educação durante a execução das obras de reforma e ampliação da unidade escolar.
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- Valor estimado da compra
- R$ 48.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.