Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08311904000140-1-000057/2026

Unidade compradora

08311904000140 - Prefeitura

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE GUIA, EM FORMATO DIGITAL (E-BOOK), SOBRE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN

Valor estimado da compra

R$ 230.000,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.