Edital nº 115/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08313496000165-1-000045/2026

Unidade compradora

928338 - ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993466/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106273-00, LOCALIZADO NA RUA RIO XINGU COM A RUA DOS BÚZIOS, LOTEAMENTO GUAJIRU, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, RIO GRANDE DO NORTE.

Valor estimado da compra

R$ 3.387.098,16

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.