Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 34/2026
Fundo Municipal de Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08345495000100-1-000034/2026
- Unidade compradora
- 2901 - Fundo Municipal de Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de 01 (uma) consulta em Neurologia Pediátrica, destinada ao atendimento de menor de idade, em cumprimento a decisão judicial (Processo nº 5003931-54.2026.8.24.0103/SC).
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- Valor estimado da compra
- R$ 600,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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