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Aviso de Contratação Direta nº 03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Dados da licitação

Id contratação PNCP
08348971000139-1-000095/2026
Unidade compradora
1906 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN que possuam restrições alimentares relacionadas à APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Valor estimado da compra
R$ 75.696,00

Contratos e empenhos

19/2026

Aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino que possuam restrições alimentares, relacionadas a APLV, que demandem dietas específicas.

Valor global: R$ 68.724,00

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