Ato que autoriza a Contratação Direta nº 95/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

08349011000193-1-000102/2026

Unidade compradora

1 - Prefeitura Municipal de Apodi

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, de forma contínua e diária, dos serviços de transporte dos resíduos sólidos urbanos do Município de Apodi/RN até o Aterro Sanitário Regional localizado no Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste documento.

Valor estimado da compra

R$ 282.999,99

Contratos e empenhos

87

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, de forma contínua e diária, dos serviços de transporte dos resíduos sólidos urbanos do Município de Apodi/RN até o Aterro Sanitário Regional localizado no Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste documento.

Valor global: R$ 280.500,00