Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 08349086000174-1-000108/2026
- Unidade compradora
- 08349086000174 - MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes de uso terapêutico, destinados a equipar e estruturar a Sala Multissensorial do Programa TEAcolher, visando ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Felipe Guerra/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 54.550,24
Contratos e empenhos
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